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Omisso de DIRPF: consequências e como evitar esse status

Mulher branca usando calculadora e olhando documentos para fazer seu IR e não cair no status de omisso de DIRPF.

A omissão na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) pode levar a sérias consequências, incluindo multas pesadas e até problemas judiciais.

Anualmente, milhares de brasileiros enfrentam dificuldades por não declararem seus rendimentos, seja por desinformação ou negligência. 

Quando isso acontece, acabam vendo o status de “omisso de DIRPF” no site ou app da Receita Federal.

Entender as implicações dessa omissão é importante para não sofrer implicações e garantir a conformidade da sua vida fiscal.

Neste artigo, vamos explorar as principais consequências de não declarar o IR corretamente e oferecer dicas para que você saiba como evitar esse tipo de situação delicada.

Confira a seguir e entenda!

O que significa o status omisso de DIRPF?

Toda pessoa física que é obrigada por lei a declarar Imposto de Renda e não envia a declaração dentro do prazo encontrará o status “omisso de DIRPF” no site ou app do governo.

Ou seja, isso significa que a Receita Federal entende que o contribuinte possui rendimento além da faixa de isenção, mas que não foi feita a declaração de IR devida.

Consequências de estar omisso de DIRPF

Ter o status de “omisso de DIRPF” pode gerar algumas consequências, já que significa que você está com uma pendência com a Receita Federal.

Entre as principais consequências, estão:

1. Cair na malha fina

Quando ocorre o status de omisso de DIRPF, ou quando a declaração é enviada com informações incorretas ou incompletas, por exemplo, o contribuinte corre o risco de cair na malha fina.

Esse processo acontece quando a Receita Federal identifica discrepâncias nos dados fornecidos, o que pode resultar em uma análise mais minuciosa da declaração.

A partir disso, a RF solicita que o contribuinte comprove as informações inseridas na declaração. E, permanecer um tempo prolongado nessa situação pode gerar complicações, como uma investigação fiscal mais detalhada.

2. Ser autuado pela Receita Federal

A omissão de dados na Declaração de Imposto de Renda pode levar também a uma autuação pela Receita Federal.

Quando a fiscalização identifica irregularidades, o contribuinte recebe uma notificação e pode receber multas que chegam até 20% do valor devido a título de tributos, fora os acréscimos legais.

3. Sofrer restrições a financiamentos e créditos

Pessoas com problemas fiscais podem enfrentar dificuldades em obter financiamentos e créditos, porque as instituições financeiras geralmente consultam o histórico fiscal e solicitam o comprovante da DIRPF antes de aprovar empréstimos.

Uma declaração de imposto em situação irregular pode sinalizar um risco elevado, levando à recusa de crédito ou a condições mais rigorosas.

Isso por ser extremamente prejudicial para um empreendedor que está iniciando seu negócio ou que está em um momento de expansão da empresa, pois se torna uma barreira para o crescimento.

4. Impacto Negativo na Reputação da Empresa

Mais uma consequência de acabar como “omisso de DIRPF” nos sistemas da RF é o prejuízo à reputação da empresa. Afinal, a reputação é um ativo valioso, e problemas fiscais podem afetá-la negativamente.

A falta de conformidade com as obrigações fiscais acaba transmitindo uma imagem de falta de responsabilidade e desorganização por parte do empreendedor, o que afeta a percepção dos clientes e pode impactar relações com fornecedores e parceiros de negócios.

Como evitar a omissão da DIRPF?

Para evitar ter problemas em razão de uma omissão da DIRPF, algumas dicas são importantes:

1. Contratar serviços contábeis

A principal forma de evitar qualquer tipo de omissão na DIRPF é contratar serviços contábeis para garantir que você esteja sempre em conformidade com as obrigações fiscais.

Um contador é o profissional que oferecerá um suporte abrangente, ajudando você a evitar erros na declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF), bem como nas obrigações fiscais do negócio.

Esses profissionais tornam o processo mais acessível e prático, cuidando da complexidade dos cálculos e garantindo que todas as informações sejam inseridas corretamente e dentro do prazo.

O Senhor Contábil possui planos de contabilidade online para você escolher o mais adequado ao seu negócio e manter sempre em dia as obrigações fiscais da empresa, evitando problemas na sua declaração de pessoa física.

2. Manter registros detalhados

A manutenção de registros detalhados é outro ponto fundamental para uma gestão eficiente das obrigações fiscais.

Armazenar documentos como recibos, comprovantes de pagamento e notas fiscais de forma organizada facilita a elaboração da DIRPF.

Esses registros servem como base para justificar todas as informações declaradas, evitando omissões e inconsistências.

3. Entender as fontes de renda

Também é preciso compreender todas as fontes de renda para evitar omissões na declaração por desinformação. 

Fontes de renda podem ser, por exemplo, salários, rendimentos obtidos através do MEI, rendimentos de investimentos, aluguéis e qualquer outra forma de ganho.

Ao ter uma visão clara de onde vem cada rendimento, o contribuinte assegura que todos os valores são devidamente reportados, evitando problemas com o fisco.

Além disso, ter esse conhecimento evita que você não considere determinado rendimento e tenha o entendimento equivocado de que está isento da declaração.

4. Estar atualizado sobre a lei fiscal

Atualizar-se sobre as mudanças na legislação fiscal é uma prática importante para evitar erros na DIRPF. 

A legislação tributária pode sofrer alterações frequentes, e entender essas mudanças garante que a declaração esteja em conformidade com as normas vigentes.

5. Fazer uma revisão atenta da declaração

Por fim, realizar uma revisão minuciosa da declaração antes do envio ajuda a identificar possíveis erros ou omissões.

Revisar cada detalhe permite corrigir informações equivocadas e acrescentar dados que possam ter sido deixados de lado.

Uma revisão cuidadosa assegura que a declaração esteja completa e correta, minimizando riscos de penalidades e transtornos.

Dessa forma, agora que você já sabe o que significa omisso de DIRPF e saber como evitar essa situação, siga nossas dicas e não sofra as penalizações por não realizar sua declaração de forma precisa.

Navegue no site do Senhor Contábil, escolha um dos planos de contabilidade online e conte com a nossa ajuda!

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