Descubra se o seu CNAE se enquadra no fator R

Descubra se o seu CNAE se enquadra no fator R é uma matéria para você que é empreendedor e decidiu abrir uma empresa. Parabéns, você deu o primeiro passo na sua jornada rumo ao sucesso. No entanto, você percebeu que existem muitas particularidades quando o assunto é contabilidade, né?

Fique tranquilo, aqui neste blog postamos muitas matérias para ajudar pessoas como você que querem manter sua empresa em conformidade. Além disso, você deve ter ouvido falar no CNAE e no Fator R, mas não sabe o que isso quer dizer? Essa matéria é pra você.

A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é um sistema utilizado para classificar e identificar as atividades econômicas desenvolvidas pelas empresas. Portanto, a escolha correta da CNAE é de extrema importância, tanto para o governo quanto para as próprias empresas, pois ela desempenha um papel fundamental na organização e no monitoramento do cenário econômico de um país.

Para compreender os limites do seu CNAE, conte com a Senhor Contábil.

Além disso, o fator R é um cálculo realizado para determinar em qual Simples Nacional cada empresa se enquadra. O Simples Nacional é um regime fiscal estabelecido em 2006 pela Lei Complementar 123, especialmente projetado para atender às necessidades das micro e pequenas empresas, incluindo os Microempreendedores Individuais (MEIs).

Vamos acompanhar como eles funcionam na prática. Portanto, continue lendo está matéria para tirar suas dúvidas sobre contabilidade para micro e pequenas empresas e descubra se o seu CNAE se enquadra no fator R.

O Fator R e sua importância no enquadramento tributário

Desde já, queremos explicar que o objetivo principal do cálculo e da aplicação do fator R é incentivar a contratação de funcionários. Além disso, empresas que têm custos altos com a folha de pagamento recebem uma redução na carga tributária.

Com base no cálculo realizado mensalmente, é possível identificar se a empresa será enquadrada no anexo III ou V.

Dentro desse contexto, podemos observar a correlação entre a receita gerada e os gastos com a folha de pagamento, resultando em uma indicação clara.

• Caso a porcentagem de gastos com a folha de pagamento seja superior a 28%, a empresa será enquadrada no Anexo III.
• Caso a porcentagem de gastos com a folha de pagamento seja inferior a 28%, a empresa será enquadrada no Anexo V.

Divisão dos anexos no Simples Nacional: Entenda as categorias e alíquotas aplicadas

Os anexos categorizam as atividades econômicas que recebem benefícios do Simples Nacional, e em cada um deles, são estabelecidas as taxas a serem aplicadas. À medida que o faturamento da empresa aumenta, o valor dos impostos a serem pagos também aumenta. Essa abordagem busca promover uma cobrança mais equitativa.

Anexo I: Comércio
O Anexo I é voltado para empresas do setor de comércio, abrangendo atividades como venda de produtos, revenda, importação, exportação, entre outros. As alíquotas variam de acordo com a faixa de faturamento anual da empresa, começando em 4% e podendo chegar a 19%.

Anexo II: Indústria
No Anexo II, estão inseridas as empresas industriais, que realizam transformação, produção, fabricação, montagem, entre outras atividades relacionadas à indústria. As alíquotas também são progressivas e variam de 4% a 30%, dependendo do faturamento anual.

Anexo III: Prestadores de Serviço
O Anexo III abrange os prestadores de serviços em geral, como consultorias, assessorias, agências, profissionais autônomos, entre outros. As alíquotas do Anexo III começam em 6% e podem chegar a 33%, dependendo do faturamento anual.

Anexo IV: Prestadores de Serviço
O Anexo IV é específico para algumas atividades de prestação de serviços, consideradas mais especializadas ou que demandam maior qualificação técnica. Aqui estão incluídos serviços como medicina, odontologia, advocacia, engenharia, entre outros. As alíquotas variam de 4% a 33%, dependendo do faturamento anual.

Anexo V: Prestadores de Serviço
O Anexo V abrange as atividades de prestação de serviços que não se enquadram nos demais anexos. Essas atividades têm menos complexidade técnica. A alíquota varia de 15% a 30%, dependendo do faturamento anual.

Como descubro se minha empresa está sujeita ao fator R?

Descubra se o seu CNAE se enquadra no fator R. Primeiramente confira a lista abaixo com as atividades que se enquadram no fator R: 

• Academias de atividades físicas, desportivas, de natação e escolas de esportes;
• Academias de dança, de capoeira, de ioga e de artes marciais; 
• Acupuntura;
• Administração e locação de imóveis de terceiros; 
• Agenciamento; 
• Arquitetura e urbanismo; 
• Auditoria, economia, consultoria, gestão, organização, controle e administração;
• Clínicas de nutrição, de vacinação e bancos de leite; 
• Elaboração de programas de computadores, assim como jogos eletrônicos, licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação;
• Empresas montadoras de estandes para feiras; 
• Enfermagem; 
• Engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte e análises técnicas e tecnológicas, pesquisa, design, desenho e agronomia; 
• Fisioterapia;
• Fonoaudiologia;
• Jornalismo e publicidade; 
• Laboratórios de análises clínicas ou de patologia clínica; 
• Medicina veterinária; 
• Medicina, inclusive laboratorial;
• Odontologia e prótese dentária; 
• Perícia, leilão e avaliação; 
• Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas;
• Podologia;
• Psicologia, psicanálise, terapia ocupacional;
• Registros gráficos e métodos óticos, bem como ressonância magnética;
• Representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros; 
• Serviços de comissária, de tradução e de interpretação; 
• Serviços de despachantes;
• Serviços de prótese em geral;
• Serviços de tomografia, diagnósticos médicos por imagem;

Agora ficou mais fácil descobrir se o seu CNAE se enquadra no fator R, né? 

Qual informações são consideradas para entender o cálculo do Fator R do Simples Nacional?

Como já citamos anteriormente, o objetivo do cálculo e da aplicação do fator R está ligado à contratação de funcionários e o estímulo à geração de empregos, por isso um dos fatores considerados aqui é justamente a folha de salários. No cálculo entram os valores pagos nos últimos 12 meses referentes a:

1. Salários

2. 13º salário

3. Encargos sobre salários;

4. Retirada de pró-labore dos sócios

5. Valores efetivamente recolhidos para o INSS

6. FGTS.

Todos esses valores pagos nos últimos 12 meses são considerados, além disso outro dado considerado no cálculo é o faturamento bruto; no cálculo do Fator R, são considerados todos os valores provenientes das vendas de produtos ou serviços realizados pela empresa nos últimos 12 meses. Essa análise abrange todos os tributos relacionados ao faturamento. 

✍🏼Como o cálculo é feito? 

Agora que você já está um pouco mais familiarizado com o assunto e sabe quais dados devem ser considerados, vamos entender na prática como funciona o cálculo. Assim não ficará dúvidas:

Fator R = folha de salários (últimos 12 meses) / faturamento bruto (últimos 12 meses)

Com base no resultado obtido no cálculo do fator R, é possível determinar em qual anexo a empresa será enquadrada. Desta forma, se a empresa tiver um fator R superior a 28%, ela se direcionará para o Anexo III. Caso contrário, se a empresa tiver um fator R igual ou inferior a 28%, ela se enquadrará no Anexo V.

E se minha empresa for nova?

As empresas recém estabelecidas também são elegíveis para o Fator R. No entanto, nesse cenário, não é possível calcular com base nos últimos 12 meses. Em vez disso, consideramos apenas o primeiro mês de operação.

O que faço para não errar o cálculo do fator R?

Utilizar as informações corretas dos últimos 12 meses para o cálculo é primordial. Além disso, é importante ressaltar que você pode contar com o auxílio da Senhor Contábil, um serviço de contabilidade online com preços acessíveis e suporte disponível 7 dias por semana. Os planos começam a partir de R$98,00.

Com a orientação de nossos especialistas em micro e pequenas empresas, você deixa a contabilidade por nossa conta, mantém seu negócio sempre regularizado e consegue dedicar 100% de sua atenção ao crescimento da sua empresa.

Por fim, o fator R desempenha um papel crucial no enquadramento das empresas no Simples Nacional. A empresa é direcionada para o Anexo III ou V, o que influencia diretamente as alíquotas de impostos a serem pagas, com base na relação entre faturamento e custos com folha de pagamento.

Dessa maneira, compreender e calcular corretamente o fator R é essencial para evitar equívocos no enquadramento e garantir uma gestão tributária adequada. Isso, por sua vez, contribui para a saúde financeira e o crescimento da empresa.

Pode sempre contar com a Senhor Contábil para manter sua empresa em conformidade.

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