Qual a diferença de prestador de serviços PJ para autônomo e profissional liberal?

Você sabe qual a diferença de prestador de serviços PJ para autônomo e profissional liberal?

Pode parecer que os 3 são a mesma coisa, no entanto, eles possuem conceitos completamente diferentes.

Por isso, é muito importante compreender as especificidades de cada uma delas, principalmente se você trabalha ou está pensando em trabalhar por conta própria.

Dados da FGV IBRE mostram que o ano de 2021 fechou com cerca de 25,9 milhões de pessoas trabalhando por conta própria no Brasil. Isso se refere a trabalhadores que exercem alguma atividade sem carteira assinada.

Ou seja, essas pessoas podem ser prestadores de serviço PJ, profissional liberal ou autônomo. Entenda as diferenças!

O que seria um prestador de serviços PJ?

Nesse caso o trabalhador presta serviços para a empresa, não como um funcionário CLT, mas sim, como uma empresa.

Ao invés dele seguir as normas da CLT, ele precisa emitir notas fiscais relativas aos serviços prestados.

Para isso acontecer, é necessário ter um CNPJ, ou seja, ter uma empresa aberta.

O prestador de serviços PJ fica encarregado de pagar os impostos e o INSS. Dessa forma, a empresa contratante só fica responsável pelo pagamento da remuneração do serviço executado.

O prestador de serviços PJ não precisa seguir normas de horários como de outros funcionários e nem de dia trabalhados. Eles possuem um contrato diferente com as empresas contratantes. Afinal, não podem configurar vínculo empregatício.

A vantagem é que um PJ tem bastante flexibilidade para trabalhar e pode atuar em mais do que uma empresa dependendo da sua atividade.

Ele tem a responsabilidade de entregar o trabalho contratado dentro do prazo estipulado, porém, possui autonomia para fazer isso no horário que quiser, sem seguir regras da empresa com relação à carga horária e local de trabalho.

É crucial compreender que o prestador de serviço PJ não pode confundir-se com um funcionário da empresa.

Um prestador de serviços PJ deve declarar imposto de renda anualmente. Tem direitos de aposentadoria como qualquer outro proprietário de empresa.

Uma contabilidade especializada pode ajudar o PJ a cuidar dos impostos, emissão de notas fiscais e demais responsabilidades com o fisco.

Mas, quais são os impostos para o PJ?

O prestador de serviços PJ, dependendo do anexo em que se encontra, paga 6% do Simples, 3,3% do INSS ( sobre as notas fiscais emitidas).

Agora, se a empresa for enquadrada no Lucro Presumido (para aqueles que têm faturamento maior), os impostos são de 11,33% para o Governo Federal e o ISS pode variar  de acordo com o município (entre 2 a 5%).

Uma empresa PJ pode ser MEI, EI, EPP o que define o tipo da empresa é o porte e o planejamento empresarial.

Embora a maioria do prestador de serviço PJ seja MEI, é importante lembrar que existem profissões que não se encaixam no MEI, são elas: dentistas, médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, economistas, jornalistas, nutricionistas, contadores e etc.

Nesses casos, o enquadramento tributário deve ser outro orientado pelo contador.

O que é um profissional autônomo?

Assim como o prestador de serviço PJ, o profissional autônomo não possui nenhum vínculo empregatício com  qualquer empresa. No entanto, ele não possui empresa aberta e se quiser garantir seus direitos diante do INSS precisa ter um registro na Prefeitura da cidade onde exerce suas atividades.

O registro permite que o profissional autônomo recolha impostos como ISS e o INSS para usufruir dos benefícios da previdência social como: aposentadoria, afastamento por doença, entre outros.

As profissões de autônomos podem ser muitas, entre elas: professor particular, manicure, vendedores, babá, diaristas, profissionais de TI, designer gráfico e etc.

Quando um profissional autônomo presta serviços para Pessoa Jurídica, a  alíquota do INSS a ser recolhida por um profissional autônomo é de 20% e isso é feito pela empresa contratante. 

Por isso, muitas empresas preferem contratar profissionais PJ para realizar alguma atividade.

Isso quer dizer que pode ser vantajoso um profissional autônomo se tornar um PJ, caso a prestação de serviço seja feita para pessoa jurídica.

Para isso, existem muitos modelos de empresas individuais. Basta procurar um contador de confiança para conhecer as vantagens de cada uma delas.

O que é um profissional liberal?

A diferença de prestador de serviço, autônomo e profissional liberal é que o profissional liberal pode atuar por conta própria e ainda, ter vínculo empregatício com outras empresas através da CLT.

Todavia, para se enquadrar como profissional liberal é necessário pertencer a alguma categoria de profissionais com qualificações e certificações específicas, por exemplo:

Médicos, dentistas, advogados, arquitetos, jornalistas, corretores de imóveis, engenheiros e outros.

Muitos desses profissionais atuam com carteira assinada em outras empresas como escritórios, redações, hospitais e clínicas e ainda, possuem seu próprio negócio.

O profissional liberal paga tributos ligados a sua profissão, portanto, a alíquota de impostos recolhidos entre eles são diferentes, tanto no INSS, Imposto de Renda, ISS e PIS.

Além disso, algumas profissões devem pagar uma contribuição para o sindicato da categoria.

O profissional liberal que atua como CLT em alguma empresa, deve reter o IR assim como outro trabalhador pessoa física.

Caso opte por trabalhar como PJ, é importante consultar uma contabilidade, pois profissionais com formação técnica em um determinado ramo de conhecimento que pode ser obtido por meio de graduação ou curso técnico não podem ser MEI.

No entanto, isso não impede o profissional liberal de ter uma empresa, existem outros regimes tributários que podem ser utilizados para atuar sozinhos ou com sociedade.

Agora, se a prestação de serviços é somente voltada à pessoa física, é recomendado que o mesmo faça o recolhimento de tributos através do carnê leão.

Como a contabilidade pode ajudar os profissionais autônomos, PJ e liberais?

O contador é um profissional que pode contribuir bastante para o crescimento dos autônomos, profissionais liberais e PJ.

Primeiramente, esse auxílio é na orientação sobre a melhor forma de trabalho que cada categoria pode seguir. Depois, a contabilidade cuida de toda a burocracia que envolve a impressão de guias para pagamento de tributos, declaração de imposto de renda e até mesmo, a emissão de notas fiscais.

Os profissionais PJ, liberais e autônomos se beneficiam grandemente pelo fato de não terem que se preocupar com essas questões. Dessa forma, eles podem se concentrar na sua atividade principal.

Além disso, o contador pode orientar o autônomo se é melhor abrir ou não uma empresa, que pode ser com ou sem empregados. Existem muitos modelos de negócio que podem trazer benefícios para esses profissionais.

No entanto, o profissional PJ precisa de contador, exceto se ele for MEI.

Para os demais enquadramentos tributários, a contabilidade desempenha um papel crucial, afinal, ela administra as obrigações fiscais e tributárias da empresa.

A lei prevê a obrigatoriedade da contabilidade nesses casos.

No caso dos profissionais liberais, eles só precisam ter um contador se optarem pela abertura de uma empresa. Caso escolham pelo trabalho CLT, seguirão as normas da mesma.

Independentemente da obrigatoriedade, um contador pode ser um grande aliado para o crescimento do negócio, especialmente se o profissional liberal optar por ter sua própria empresa.

Você sabia que essa contabilidade pode ser online?

A contabilidade online é o futuro, através de uma plataforma online os profissionais liberais, autônomos e prestador de serviço PJ podem ter o controle de toda a documentação contábil, relatórios e guias de tributos.

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