Lista de profissões que têm direito a insalubridade no trabalho: saiba seus direitos!

Será que sua atividade de trabalho está na lista de profissões que tem direito a insalubridade?

Se sim, saiba que você tem direito a uma série de benefícios, como adicional de insalubridade, redução da jornada de trabalho e aposentadoria especial.

Para determinar se você possui direito, é crucial que você esteja familiarizado com a lista de profissões elegíveis e verifique se a sua está incluída. Adicionalmente, é fundamental compreender o processo de comprovação perante a lei.

No conteúdo de hoje, iremos abordar os seguintes pontos sobre esse tema:

• o que são atividades insalubres;
• quais as áreas mais comuns com atividades insalubres;
• lista com as principais profissões com direito a insalubridade;
• quanto vale a insalubridade para sua aposentadoria;
• como reivindicar a insalubridade no seu trabalho;
• quais os benefícios da insalubridade para os trabalhadores;
• como reduzir os riscos de insalubridade.

Conhecer seus direitos é fundamental para que você possa protegê-los. Boa leitura!

O que são profissões que têm direito a insalubridade?

Profissões ou atividades insalubres são aquelas que colocam o trabalhador em contato com agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos.

Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade?

Antes de passarmos para os tipos de insalubridade e as áreas com atividades insalubres, vamos entender qual a diferença entre insalubridade e periculosidade.

Enquanto a insalubridade diz respeito à atuação profissional em condições que são prejudiciais à saúde do trabalhador, a periculosidade consiste em riscos de acidentes graves.

Quais as áreas com atividades insalubres?

Conforme destacamos acima, as atividades insalubres são aquelas que colocam o trabalhador em contato com agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos.

Esse tipo de atividade pode atingir diversas áreas, ou seja, isso independe da formação ou experiência do contratado. Contudo, há algumas áreas mais comuns para atividades insalubres, incluindo:

• construção civil, quando os trabalhadores ficam expostos a poeira, calor, vibração e ruídos;
• indústria, pois os trabalhadores dessa área são impactados por gases e vapores, entre outros agentes nocivos;
• a área de saúde, uma vez que há a exposição a uma variedade de agentes biológicos, como bactérias e fungos;
• agricultura, visto que os trabalhadores são expostos a poeira, calor e agrotóxicos.

Confira uma lista detalhada no tópico seguinte.

Qual a lista de profissões que têm direito a insalubridade?

Os trabalhadores que exercem profissões reconhecidas pelo INSS como insalubres por determinado tempo têm direito à aposentadoria especial, que oferece idade e tempo de contribuição reduzidos.

As atividades insalubres são divididas em três categorias; entenda a seguir.

15 anos de anos de atividade especial

São as atividades insalubres de grau máximo, que exigem 15 anos de atividade especial para aposentadoria, incluindo:

• perfurador de rochas em cavernas;
• carregador de rochas;
• choqueiro;
• cavouqueiro;
• britador;
• mineiros no subsolo;
• operador de britadeira de rocha subterrânea.

20 anos de atividade especial

Dentro desta categoria estão as atividades insalubres de grau médio, que exigem 20 anos de atividade especial para aposentadoria. São elas:

• moldador de chumbo;
• fabricante de tinta;
• extrator de fósforo branco;
• extrator de mercúrio;
• trabalhadores em túneis ou galerias que alagam;
• laminador de chumbo;
• fundidor de chumbo;
• trabalhadores permanentes em subsolos;
• encarregado de fogo;
• carregador de explosivos.

25 anos de atividade especial

Nessa categoria estão as atividades insalubres de grau mínimo, que exigem 25 anos de atividade especial para aposentadoria. Confira a lista de profissões:

• bombeiro;
• dentista;
• cirurgião;
• auxiliar de enfermagem;
• enfermeiro;
• aeroviário;
• cortador gráfico;
• auxiliar de tinturaria;
• aeroviário de serviço de pista;
• auxiliares de serviços gerais que atuam em condições insalubres;
• estivadores;
• foguista;
• eletricista acima de 250 volts;
• jornalista;
• gráficos;
• engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
• escafandrista;
• químicos industriais, toxicologistas;
• metalúrgicos;
• médicos;
• maquinista de trem;
• mergulhador;
• técnico de radioatividade;
• motorista de ônibus;
• mineiros de superfície;
• motorista de caminhão acima de 4000 toneladas;
• técnicos de laboratórios e análises químicas;
• transporte ferroviário;
• operador de caldeira;
• transporte urbano e rodoviários;
• extração de petróleo;
• tratorista ( grande porte);
• pescadores;
• operadores de raio x;
• pintor de pistola;
• operador de câmera frigorífica;
• perfurador;
• soldador;
• professor;
• recepcionista;
• supervisores e fiscais de áreas que tenham ambientes insalubres;
• torneiro mecânico;
• tintureiro;
• trabalhador de construção civil ( grandes obras, prédios acima de 8 andares);
• vigias armados.

Importante: a lista de atividades insalubres foi retirada do site do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as informações sobre o tempo de atividade especial necessário para aposentadoria foram retiradas da Lei 8.213/91.

Insalubridade no trabalho: quanto vale para sua aposentadoria?

O cálculo desse tipo de aposentadoria é baseado no grau de insalubridade em que o trabalhador está exposto. Conforme está previsto em lei, cada categoria de insalubridade segue os porcentuais descritos abaixo:

• 10% para atividades dentro do risco mínimo;
• 20% para atividades que se enquadram no grau de risco médio;
• 40% para aquelas que estão no grupo de atividades com risco máximo.

Como reivindicar o direito à insalubridade no trabalho?

A lista de profissões consideradas insalubres pelo INSS é limitada, mas isso não significa que os trabalhadores que exercem atividades insalubres não listadas não tenham direito à aposentadoria especial.

Para comprovar a condição insalubre da atividade, o trabalhador deve apresentar o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT). Esse documento é elaborado pelo empregador e identifica os agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho.

Além do LTCAT, o trabalhador também pode apresentar a carteira de trabalho como forma de comprovar a atividade insalubre. No entanto, se o trabalhador precisar entrar com um processo junto ao INSS para solicitar a aposentadoria especial, é importante que ele também providencie o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

O PPP é um documento elaborado pelo empregador que contém todas as informações constantes no LTCAT.

Em caso de dúvidas, o trabalhador pode buscar ajuda com um profissional de advocacia trabalhista.

Como solicitar e comprovar o direito à insalubridade em seu local de trabalho?

Resumidamente, é necessário que um Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, faça uma perícia no local e gere um laudo que é chamado de Laudo de Insalubridade (documento técnico-legal exigido pelo Ministério do Trabalho por meio da NR-15).

Quais são os benefícios da insalubridade para os trabalhadores?

Os trabalhadores que exercem atividades insalubres têm direito a uma série de benefícios, confira um resumo dessas informações logo abaixo.

Adicional de insalubridade

O adicional de insalubridade é um percentual adicional sobre o salário. Esse adicional varia de 10% a 40%, dependendo do grau de insalubridade associado à atividade.

Redução da jornada de trabalho

Trabalhadores que exercem atividades insalubres de grau máximo têm direito a uma redução de 20% da jornada de trabalho.

Aposentadoria especial

Profissionais que praticam atividades insalubres por 15, 20 ou 25 anos têm direito à aposentadoria especial, que é uma aposentadoria com idade e tempo de contribuição reduzidos.

Como reduzir os riscos de insalubridade?

Além do que está previsto em lei, os profissionais que trabalham em atividades insalubres podem se proteger dos agentes nocivos, tomando medidas como:

• utilizar equipamentos de proteção individual (EPI);
• Seguir todos os procedimentos de segurança é essencial, uma vez que são desenvolvidos para reduzir a exposição dos trabalhadores a riscos;
• Fundamental realizar exames médicos periodicamente, pois dessa forma o profissional conseguirá detectar possíveis danos à saúde.

Conclusão

Concluindo, se você exerce uma atividade insalubre, é importante que você saiba quais são os benefícios que você tem direito.

Além disso, mesmo diante da lista limitada de profissões que têm direito à insalubridade, é crucial notar que isso não impede, de forma alguma, que você usufrua desses benefícios.

Para se aprofundar no tema, consulte um advogado trabalhista e tenha sempre o apoio de uma contabilidade online para que os cálculos mais importantes não apresentem erros!