Conteúdo
Se você está iniciando sua carreira na advocacia ou deseja formalizar seu escritório, provavelmente já pesquisou como abrir um CNPJ para advogado.
Diferentemente de outras atividades, a abertura de empresa para advogados possui regras específicas definidas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Isso significa que o processo envolve etapas diferentes da abertura de uma empresa comum.
A boa notícia é que, com o suporte de uma contabilidade especializada, todo o procedimento pode ser realizado de forma simples, segura e sem complicações, permitindo que você atue como pessoa jurídica, emita notas fiscais e tenha acesso a um planejamento tributário mais eficiente.
Advogado pode abrir um CNPJ?
Sim. Advogados podem exercer a profissão como pessoa jurídica, desde que observem as regras previstas no Estatuto da Advocacia e da OAB.
Quem pretende atuar sozinho normalmente constitui uma Sociedade Unipessoal de Advocacia. Já quando existem dois ou mais advogados como sócios, é possível constituir uma Sociedade de Advogados.
Essas modalidades permitem emitir notas fiscais, firmar contratos e optar por regimes tributários como o Simples Nacional, quando atendidos os requisitos legais.
Como abrir um CNPJ para advogado?
A abertura da empresa segue algumas etapas específicas.
De forma geral, o processo inclui:
- possuir inscrição ativa na OAB;
- elaborar o ato constitutivo da sociedade;
- registrar a sociedade na Seccional da OAB do seu estado;
- solicitar a inscrição do CNPJ junto à Receita Federal;
- realizar a inscrição municipal para emissão de nota fiscal;
- escolher o regime tributário mais adequado para a atividade.
Ao contrário de outras empresas, o registro da sociedade ocorre inicialmente na OAB, e somente após sua aprovação é possível prosseguir com a obtenção do CNPJ.
Quais documentos são necessários?
Os documentos podem variar conforme a Seccional da OAB e o município, mas normalmente são solicitados:
- documento de identidade e CPF;
- comprovante de residência;
- carteira ou certidão de inscrição ativa na OAB;
- ato constitutivo da sociedade;
- informações sobre o endereço profissional.
Dependendo da localidade, outros documentos poderão ser exigidos durante o processo de registro.
Quanto tempo demora para abrir um CNPJ?
O prazo pode variar conforme a análise da OAB, da Receita Federal e da Prefeitura responsável pela inscrição municipal.
Quando toda a documentação está correta e o processo é acompanhado por uma contabilidade especializada, a abertura costuma ser concluída em poucos dias, considerando o tempo necessário para aprovação pelos órgãos competentes.
Quais as vantagens de abrir um CNPJ?
Abrir um CNPJ oferece diversos benefícios para advogados que atuam de forma autônoma ou possuem escritório próprio.
Entre as principais vantagens estão:
- possibilidade de reduzir a carga tributária, conforme o enquadramento escolhido;
- emissão de notas fiscais;
- maior organização financeira;
- separação entre patrimônio pessoal e profissional;
- mais credibilidade perante clientes e empresas;
- facilidade para formalizar contratos de prestação de serviços.
Além disso, um planejamento tributário adequado permite identificar o regime mais vantajoso para cada perfil de atuação.
Perguntas frequentes sobre abertura de CNPJ para advogado
Advogado pode abrir MEI?
Não. A advocacia não faz parte das atividades permitidas para o Microempreendedor Individual (MEI).
Qual tipo de empresa o advogado pode abrir?
Quem atua sozinho normalmente constitui uma Sociedade Unipessoal de Advocacia. Quando há mais de um advogado, a alternativa é a Sociedade de Advogados, conforme as normas da OAB.
Advogado pode optar pelo Simples Nacional?
Sim. Desde que cumpra os requisitos legais, a Sociedade Unipessoal de Advocacia ou a Sociedade de Advogados pode optar pelo Simples Nacional, que costuma ser um dos regimes mais vantajosos para a categoria.
Preciso de contador para abrir um CNPJ?
Embora o advogado participe das etapas perante a OAB, contar com uma contabilidade especializada é altamente recomendado para elaborar corretamente a documentação, escolher o melhor regime tributário e evitar erros durante a abertura da empresa.
Como a Senhor Contábil ajuda advogados?
Na Senhor Contábil, realizamos todo o processo de abertura do seu CNPJ de forma simples, rápida e segura, sempre em conformidade com as normas da OAB. Nossa equipe orienta sobre a constituição da Sociedade Unipessoal de Advocacia ou da Sociedade de Advogados, define o melhor enquadramento tributário e cuida de toda a burocracia para que você possa focar no exercício da profissão.
Além disso, fazemos a abertura do CNPJ gratuitamente em até 4 dias, oferecemos suporte para emissão de notas fiscais e acompanhamos toda a gestão contábil do seu escritório.
Se você deseja abrir um CNPJ para advogado sem complicações e com o enquadramento tributário mais vantajoso, fale com a equipe da Senhor Contábil. Estamos prontos para ajudar você a formalizar sua atuação com segurança e tranquilidade.