CNAE: 4299-5/99
Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
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Hierarquia da atividade
Seção:
Construção
Divisão (42):
Obras de infra-estrutura
Grupo:
Construção de outras obras de infra-estrutura
Classe:
Obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Subclasse:
Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Esta atividade está enquadrada em: Anexo IV
Alíquota Anexo: 4,50% a 16,85%
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Atividades que você pode exercer com esta CNAE:
- a construção de instalações esportivas e recreativas, tais como pistas de competição, quadras esportivas, piscinas olímpicas e outras construções similares
- a construção de estruturas com tirantes
- as obras de contenção
- a construção de cortinas de proteção de encostas e muros de arrimo
- a subdivisão de terras com benfeitorias (p. ex., construção de vias, serviços de infra-estrutura, etc.)
Atividades que você não pode exercer com esta CNAE:
- a construção de estádios esportivos e quadras cobertas (41.20-4)
- os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0) Confira: CNAE para engenharia civil
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Lista de atividades do CNAE 4299-5/99.
- Obras de atirantamentos e cortinas de proteção de encostas
- Obras de contenção de encostas
- Execução de escoramento
- Serviços de loteamento (subdivisão de terras) com execução de benfeitorias
- Obras de açudes
- Execução de obras de estabilidade: enrocamento, muro de concreto ciclópico, rip-rap, gabião, berna, escalonamento
- Construção de obras de infra-estrutura para execução de plantas industriais
- Obras de outros tipos (construção)
- Instalação de tanques para combustíveis
Fonte: LC 123/2006 com alterações posteriores. Resolução CGSN 140/2018. CONCLA/IBGE – Tabela de CNAEs.
Atenção: Esta ferramenta foi criada para ajudar você usuário a encontrar a melhor atividade para abrir sua empresa, não pode ser tomado como regra a ser aplicada, e não dispensa a necessidade da contratação de um contador para sua empresa. Confira aqui nosso material sobre a obrigatoriedade da contratação de um contador na abertura de sua empresa. Confira nossos planos.
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