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Existem profissões consideradas insalubres pelo INSS, isso significa que os trabalhadores ficam constantemente expostos a fatores de riscos que podem prejudicar a saúde.
Geralmente, essas funções possuem muitos ruídos, eletricidade, agentes químicos, explosivos, riscos biológicos, explosivos, superaquecimento e outros.
Quem exerce alguma atividade insalubre, tem o direito de receber aposentadoria especial, caso o trabalhador conseguir comprovar a insalubridade ou periculosidade por 15, 20 ou 25 anos.
Para comprovar a condição de exercer uma profissão insalubre junto ao INSS geralmente é necessário apresentar a carteira de trabalho ou outro documento que prove que o trabalhador exerceu essa atividade.
Lista de profissões consideradas insalubres pelo INSS
A relação de profissões é dividida por categoria. Algumas, é necessário que o trabalhador tenha exercido por um determinado tempo para conseguir o direito da aposentadoria especial.
Confira quais são elas:
15 anos de anos de atividade especial
- Perfurador de rochas em cavernas
- Carregador de rochas
- Choqueiro
- Cavouqueiro
- Britador
- Mineiros no subsolo
- Operador de britadeira de rocha subterrânea
20 anos de atividade especial
- Moldador de chumbo
- Fabricante de tinta
- Extrator de fósforo branco
- Extrator de mercúrio
- Trabalhadores em túneis ou galerias que alagam
- Laminador de chumbo
- Fundidor de chumbo
- Trabalhadores permanentes em subsolos, afastados das frentes de trabalho
- Encarregado de fogo
- Carregador de explosivos
25 anos de atividade especial
- Bombeiro
- Dentista
- Cirurgião
- Auxiliar de enfermagem
- Enfermeiro
- Aeroviário
- Cortador gráfico
- Auxiliar de tinturaria
- Aeroviário de serviço de pista
- Auxiliares de serviços gerais que atuam em condições insalubres
- Estivadores
- Foguista
- Eletricista acima de 250 volts
- Jornalista
- Gráficos
- Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas
- Escafandrista
- Químicos industriais, toxicologistas
- Metalúrgicos
- Médicos
- Maquinista de trem
- Mergulhador
- Técnico de radioatividade
- Motorista de ônibus
- Mineiros de superfície
- Motorista de caminhão acima de 4000 toneladas
- Técnicos de laboratórios e análises químicas
- Transporte ferroviário
- Operador de caldeira
- Transporte urbano e rodoviários
- Extração de petróleo
- Tratorista ( grande porte)
- Pescadores
- Operadores de raio x
- Pintor de pistola
- Operador de câmera frigorífica
- Perfurador
- Soldador
- Professor
- Recepcionista
- Supervisores e fiscais de áreas que tenham ambientes insalubres
- Torneiro mecânico
- Tintureiro
- Trabalhador de construção civil ( grandes obras, prédios acima de 8 andares)
- Vigias armados
Profissões insalubres que não constam na lista, o que fazer?
A lista de profissões consideradas insalubres pelo INSS parece limitada, entretanto, isso não significa que o trabalhador que exerça uma atividade insalubre que não esteja na lista vai perder seu direito à aposentadoria especial.
Nesse caso, é importante comprovar a condição junto ao INSS.
A exemplo disso está a LTCAT ( laudo técnico das condições do ambiente de trabalho), cujo seu objetivo é identificar quais são os agentes prejudiciais presentes no ambiente de trabalho que podem prejudicar a saúde do trabalhador.
É através desse documento que são analisados os requisitos que determinam se o trabalhador tem direito ou não a aposentadoria especial.
As empresas que possuem agentes insalubres devem elaborar a LTCAT. Esse documento fica à disposição para os auditores do Ministério do Trabalho, INSS e sindicatos.
Geralmente, a carteira de trabalho é o suficiente para comprovar se a atividade se enquadra como insalubre. Contudo, se o trabalhador precisar entrar com um processo junto ao INSS para solicitar a aposentadoria especial, é importante que ele também providencie o PPP ( Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Esse documento também é elaborado pelo empregador, nele contém todas as informações constantes no LTCAT vigente na época em que o trabalhador atuava na empresa.
Na dúvida, o trabalhador pode buscar ajuda com um profissional de advocacia trabalhista.
Fundador da Senhor Contábil, Fabio é pós graduado em finanças, com mais de 10 anos de experiência na área Financeira e Contábil, Gestão de Tesouraria, Planejamento Financeiro e Controle Orçamentário, Contabilidade Gerencial. Desde 2016 auxilia micro e pequenos empreendedores a realizarem o sonho de ter seu próprio negócio, descomplicando a contabilidade de suas empresas.
